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Para a Defensoria Pública, as creches constituem serviço público essencial, não apenas relacionado à educação, mas também à assistência social, motivo pelo qual não pode sofrer interrupções. “Sem o serviço de creches, as crianças privam suas mães de tr...

O amontoado de desinformações segue na edição de hoje, 1º de março de 2011, da “Folha de S.Paulo”. Flagrado na incorreção de sua “reportagem investigativa” acerca da remuneração dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, assinada por Filipe Coutinh...

Para se inscrever o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no portal da Defensoria Pública e entregar o documento pessoalmente ou por procuração, entre 10h e 17h, na sede da Regional Norte/Oeste da Defensoria, situada na Rua Maria Can...

A Defensoria Pública de São Paulo inaugura nesta terça-feira (1/3) sua atuação na cidade de Franca, a 28º do Estado a contar com a instituição. Cinco Defensores Públicos irão atender à população nas seguintes áreas jurídicas: cível, família, infância e...

A reportagem, em folha interna, assinada por Filipe Coutinho, sob o título de “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros”, é um amontoado de desinformações, que junta (a) dados falsos a (b) interpretações equivocadas, aqueles e estes injusti...

Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, todas as grandes cidades se organizam para receber as obras de infraestrutura necessárias para a realização desses eventos. No entanto, pouco se discute o impacto que essas obras têm ...

O casal cuja mulher estava grávida de 24 semanas (cerca de 6 meses) procurou a Defensoria Pública após receber a confirmação de que o feto que estava gerando era anencéfalo, condição que é incompatível com a vida extra-uterina.

A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, realiza a partir deste mês um mutirão de atendimento a todas as mulheres presas – provisórias e definitivas – nos estabe...

Para o ministro Cesar Asfor Rocha, não estão presentes, no caso, os pressupostos autorizadores de uma liminar. A concessão da tutela urgente, ainda que em cognição sumária e singular, exigiria a demonstração da existência do direito e do chamado pericu...

Direcionado para estudantes de Direito, advogados, promotores de Justiça e magistrados, o evento tem como objetivo das palestras, a partir da promulgação de leis coletivas como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor, ...